Processo 100675/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2009 15:10
Autuado em 18/03/2009 15:10
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 438/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   438/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   438/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado DINOVAN VIANA E SILVA
Interessado VALDECI DE PAULA MENDES

Juntadas
DataDescrição
18/08/2009 15:51 do Protocolo nº 378363/09, referente a resposta aos ofícios n° 1887/09-OCN-DCM do Sr. Dinovan V. e Silva e n° 1889/09-OCN-DCM do Sr. Valdeci de Paula Mendes.
10/08/2009 17:46 do aviso de recebimento do ofício nº 1887/2009-OCN-DCM
10/08/2009 17:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1889/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 438/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 76/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 11:25 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 17:05 DP  
23/03/2010 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 427/2010 -
01/03/2010 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 239/2010 -
25/02/2010 09:12 DG  
19/01/2010 13:13 GACAC  
14/01/2010 15:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 137/2010 -
14/01/2010 09:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 76/2010 -
05/01/2010 11:16 SMPjTC Parecer nº 377/2010 - Regularidade. pela regularidade das contas.
18/03/2009 15:41 DCM Instrução nº 2324/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
18/03/2009 15:41 DCM Instrução nº 4164/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares
18/03/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1887/2009 -
18/03/2009 15:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1889/2009 -
18/03/2009 15:09 DP  

Voltar a Consulta